quarta-feira, 13 de maio de 2009

França aprova projeto contra download ilegal na internet



Na França, parlamentares aprovaram uma lei que corta o acesso à internet de quem for pego três vezes baixando conteúdo pirata da rede.

Foi uma vitória das gravadoras, dos estúdios e da Primeira Dama francesa, Carla Bruni. Cantora e compositora, a senhora Nicolas Sarkozy apoiou a projeto. O governo conseguiu aprovar na Assembléia Francesa a mais draconiana lei contra pirataria na internet em todo mundo.


Não há novidade a pressão de empresas para evitar que internautas baixem conteúdo da rede sem pagar direitos autorais, mas o governo da França foi muito além, vai criar uma Agência só para combater a pirataria.

Quem baixar filme ou música pirata receberá primeiro um correio eletrônico. Na segunda vez, uma carta. Se reincidir, uma comissão formada por três juízes poderá ordenar o corte de seu acesso à internet por até um ano e o infrator terá que continuar pagando a conta do provedor, mesmo sem receber o serviço.

Segundo os socialistas, o projeto fere o direito do acesso à informação e leis da União Européia. Como sempre, os internautas estão à frente dos legisladores. As visitas a sites de música e filmes nos quais não é necessário baixar os arquivos explodiram nos últimos meses. Outros sites protegem a identidade dos usuários que fazem download de arquivos e hackers já vendem programas que permitem desbloquear as senhas de internet sem fio.

O que a Agência vai fazer com o internauta que teve a senha usada pelo vizinho hacker? Essa e outras perguntas o governo Sarkozy ainda não sabe responder.

Nos Estados Unidos, o Presidente Barack Obama está sendo pressionado há nomear um super Secretário, só para combater a pirataria na rede. Existe uma legislação que prevê até cinco anos de cadeia para quem copiar músicas de forma ilegal.

Há menos de duas semanas, foi encerrada uma batalha de quatro anos entre uma gravadora e uma mulher acusada de baixar músicas ilegalmente ela internet. A mulher pagou a gravadora uma indenização de US$ 7 mil dólares e o caso foi encerrado.


fonte. G1

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