Briga de Alicates - Round IV

Oi estranha Embratel ter usado “indevidamente” sua rede

Em nota enviada nesta noite ao Campo Grande News, a empresa de telefonia Oi (que incorporou a Brasil Telecom) informou que vê com estranheza o fato de outra prestadora, com a qual mantém relações comerciais, ter usado indevidamente sua rede no Parque dos Poderes.

Segundo a assessoria da Oi, durante fiscalização de rotina na tarde de ontem, uma equipe técnica da empresa detectou no Parque dos Poderes a utilização irregular e perigosa de sua rede subterrânea para a passagem de cabos óticos clandestinos.

Ainda de acordo com a nota, a Oi registrou um boletim de ocorrência policial na noite de ontem, visando garantir a segurança da sua rede, já que a utilização dos dutos representava risco de danos à infraestrutura da empresa. Isso, segundo a Oi, poderia afetar os serviços prestados aos clientes da empresa em Goiás e Mato Grosso do Sul.

Hoje o Campo Grande News apurou que a Oi cortou o sinal da Embratel, por estar ter vencido uma disputa para o fornecimento de link de comunicação ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O boicote da Oi foi confirmado pela assessoria de imprensa da Embratel.

A empresa de telefonia, que era responsável principal pelo serviço até a abertura das propostas às 14h de hoje, colocou funcionários para impedir a concorrente, desde as 9h30 de hoje, de restabelecer o sinal.

As duas empresas fornecem o link de distribuição de internet do TJ/MS, sendo que até hoje a Oi era a operadora principal e a Embratel, secundária, segundo a assessoria do Judiciário.

Nesta quarta-feira, às 14h, foi realizada nova licitação para definir o fornecedor principal. Somente a Embratel apresentou proposta no prazo e está habilitada a substituir a Oi na prestação do serviço.

Segundo a assessoria da Embratel, a empresa tem autorização por escrito da Assembleia Legislativa para autorizar o uso da tubulação, que fica no Parque dos Poderes. No entanto, a Oi alega que é a proprietária do equipamento e negou o acesso dos técnicos da Embratel.

materia origina in: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=260807

Briga de Alicates - round III

PM intervém e Embratel começa a restabelecer sinal do TJ

A Polícia Militar interveio para acabar com o boicote da OI (que incorporou a Brasil Telecom) e garantir o restabelecimento do sinal da internet pela Embratel no Parque dos Poderes. Quatro policiais militares acompanham os técnicos no trabalho para restabelecer o sinal.

A intervenção da PM ocorreu por determinação do presidente do TJ/MS, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins. Em decorrência do boicote, desde a meia-noite de ontem, o site do Tribunal de Justiça está fora do ar, prejudicando o acesso por aproximadamente 20 mil pessoas por dia.

O boicote ocorreu na véspera da abertura das propostas da licitação para escolher a empresa responsável pelo link do TJ/MS. Nesta quarta-feira, apenas a Embratel apresentou proposta e se habilitou para substituir a OI na prestação do serviço. De acordo com a assessoria do TJ/MS, o processo de licitação ainda não foi concluído e a empresa não foi proclamada vencedora.

matéria original in: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=260807

Briga de Alicates - round II

Embratel vence licitação e boicote tira site do TJ do ar

A Embratel praticamente venceu a disputa com a Oi (que incorporou a Brasil Telecom) para fornecer o link de comunicação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Na véspera da abertura das propostas, a empresa cortou o sinal da concorrente e tirou o site do Poder Judiciário sul-mato-grossense, que é acessado por aproximadamente 20 mil pessoas por dia, do ar.

Por meio da assessoria de imprensa, a Embratel confirmou o boicote da OI. A empresa de telefonia, que é responsável principal pelo serviço até a abertura das propostas às 14h de hoje, colocou funcionários para impedir a concorrente, desde às 9h30 de hoje, de restabelecer o sinal.

Imbróglio – As duas empresas fornecem o link de distribuição de internet do TJ/MS, sendo que até hoje a Oi era a operadora principal e a Embratel, secundária, segundo a assessoria do Judiciário.

Nesta quarta-feira, às 14h, foi realizada nova licitação para definir o fornecedor principal. Somente a Embratel apresentou proposta no prazo e está habilitada a substituir a OI na prestação do serviço. A assessoria do TJ/MS esclareceu que o certame ainda não foi concluído, já que falta acertar questão de preço.

Contudo, à meia noite de ontem, funcionários da OI cortaram a fibra da Embratel e suspenderam o fornecimento do link do Tribunal de Justiça e da Assembléia Legislativa. Técnicos da Embratel foram acionados e compareceram para restabelecer o sinal, mas foram impedidos pela empresa perdedora.

Segundo a assessoria da Embratel, a empresa tem autorização por escrito da Assembléia Legislativa para autorizar o uso da tubulação, que fica no Parque dos Poderes. No entanto, a OI alega que é a proprietária do equipamento e nega o acesso dos técnicos da Embratel.

Prejudicial – O boicote acaba prejudicando advogados e usuários da Justiça, que ficam impedidos de acessar o site do TJ/MS. Por dia, segundo o órgão, em torno de 20 mil pessoas acessam o endereço eletrônico www.tjms.jus.br.

Este número não considera a demanda maior com a abertura das inscrições para o concurso público, que começaram a ser feitas ontem. O edital está disponível na página do TJ/MS.

O gerente da OI não quis falar com a equipe do Campo Grande News e até escondeu o crachá para não ser identificado.

matéria original : http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=260803

BRIGA DE ALICATES...E A JUSTIÇA FICA OFFLINE

Disputa entre operadoras tira site da Justiça do ar.

A disputa entre as operadoras de telefonia e internet Embratel e Oi tirou do ar, desde a zero hora de hoje, o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Neste momento, equipes das duas empresas estão em frente ao órgão, no Parque dos Poderes, tentando resolver o imbróglio.

O link de acesso do site do Poder Judiciário é operado pela Oi (empresa que incorporou a Brasil Telecom). Há cerca de 30 dias, a Embratel vem utilizando, em fase experimental, a mesma tubulação da OI.

À meia-noite de ontem, segundo apurou a reportagem do Campo Grande News, a OI cortou a fibra da Embratel e interrompeu o sinal. A assessoria do TJ/MS confirmou o rompimento da fibra da Embratel, mas que a situação seria normalizada no início desta tarde.

A assessoria da Embratel prometeu se manifestar daqui a pouco sobre o problema. Em decorrência do rompimento, advogados e clientes estão impedidos de acessar o andamento dos processos na Capital e no interior do Estado.

fonte original. Campo Grande News.. in http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=260800

Varas Digitais começam a funcionar dia 20 em Campo Grande

Varas Digitais começam a funcionar dia 20 em Campo Grande


Começam a funcionar no dia 20 de julho quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas Digitais, as primeiras da justiça sul-mato-grossense a tramitar eletronicamente na justiça comum.

As novas varas cíveis de competência especial funcionarão com processos eletrônicos recebidos a partir de seu efetivo funcionamento e isto significa que nenhum processo em papel será anexado às ações que tramitarem eletronicamente nem haverá redistribuição dos processos em trâmite nas varas cíveis atuais.

Com o funcionamento dessas varas, espera-se que haja uma redução média de, no mínimo, 40% da demanda dos processos nas varas cíveis residuais da Capital. E não é só isso: estima-se também a redução de 25% do tempo de tramitação do processo.

Assumem a titularidade dessas varas os juízes Elizabete Anache (17ª), Denize de Barros Dódero Rodrigues (18ª), Ricardo Gomes Façanha (19ª) e Cesar Castilho Marques (20ª). O atendimento das Varas Digitais ficará concentrado em um único cartório e será coordenado pelo magistrado Ricardo Façanha.

A localização das Varas Digitais de Competência Cível Especial será estratégica. Elas funcionarão no 2º andar do prédio do Fórum Heitor Medeiros, na Rua da Paz, na área central de Campo Grande. Para facilitar a identificação das varas haverá setas indicativas no piso e banners, orientando o acesso.

Gradação – O Diário da Justiça desta quinta-feira (9) traz um provimento que estabelece, entre outros pontos, o cronograma para o funcionamento dessas varas. Nos primeiros cinco dias de funcionamento as ações distribuídas serão sobre contratos de financiamento com alienação fiduciária (busca e apreensão – alienação fiduciária) e as de conhecimento, se tiverem vínculo de dependência com aquelas.

Uma semana depois (a partir do dia 27) a distribuição abrangerá contratos de arrendamento mercantil (leasing) e as ações de conhecimento, caso possuam vínculos com os contratos e, a partir de 3 de agosto, será a vez da distribuição para as demais ações.

Instalação – A solenidade de instalação de quatro varas cíveis de processo eletrônico foi realizada no dia 21 de novembro de 2008, final da administração do biênio 2007/2008. Durante a cerimônia, o Des. João Carlos Brandes Garcia, então presidente do TJMS, lembrou que Mato Grosso do Sul sempre esteve na vanguarda e saiu na frente. Estava pronto para a digitalização.

Com as varas digitais, justiça e cidadão ganham em tempo e em segurança, já que se inicia a tramitação eletrônica em primeiro grau – antes implantada apenas nos juizados especiais. A ideia é acabar com os processos físicos, não simplesmente com a digitalização do processo, mas o processamento eletrônico da vara.

Histórico – No início do processo, quando da realização dos primeiros estudos para a implantação nas varas residuais, a questão foi amplamente discutida com juízes interessados, com assessorias, e essas participações foram muito importantes na definição da competência das novas varas.

Na época da instalação, o juiz auxiliar da presidência Vilson Bertelli foi portador de uma ótima notícia: há um projeto de, com o tempo, as outras varas serem digitalizadas em curto e médio prazo. “À medida que se perceber que o número de processos ficou pequeno para as varas digitais, vamos aumentando a competência com outras ações e, com isso, aumentando o número de varas digitais. A tendência é que até o final da administração do próximo biênio, todas as varas cíveis estejam digitalizadas”, explicou.

matéria original em : http://www.tjms.jus.br/noticias/materia.php?cod=15290

TJMS tira dúvidas de advogados sobre as novas varas digitais

TJMS tira dúvidas de advogados sobre as novas varas digitais


Na manhã desta quinta-feira (9), advogados e representantes da OAB/MS estiveram no Tribunal de Justiça de MS para conhecer as inúmeras vantagens da implantação de quatro novas varas em campo Grande. As Varas Digitais de Competência Especial entram em funcionamento no dia 20 de julho.

O encontro foi realizado para que a classe dos advogados, sempre parceira do Poder Judiciário na inclusão de ações inovadoras nas rotinas de trabalho em que se busca a celeridade na prestação jurisdicional, pudesse conhecer detalhadamente a tramitação eletrônica dos autos e ficar ciente das vantagens e economia consequentes desse processo de vanguarda na justiça sul-mato-grossense.

As novas varas terão competência privativa para as tutelas jurisdicionais de conhecimento que tenham por base, ressalvadas algumas exceções, contratos bancários. Também estão incluídas as medidas cautelares relativas a contratos bancários, contratos com alienação fiduciária em garantia, contratos de financiamento, cheque especial, crédito rotativo, cartão de crédito, crédito consignado em folha, conta poupança (planos econômicos), conta corrente etc.; além de busca e apreensão (inclusive as convertidas em ação de depósito) e rescisão de contrato com reintegração de posse (leasing).

Ficam excluídas da competência contratos de factoring e de seguro, dentre eles, o DPVAT, carro, vida,etc, assim como ações de conhecimento baseadas em título cambial (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata) e ações de execução extrajudicial e eventuais embargos conexos.

A juíza auxiliar da presidência e titular da 17ª Vara Cível Virtual, Elizabete Anache, destacou a possibilidade de o advogado peticionar diretamente de seu escritório, sem a necessidade de deslocamento ao fórum, ganhando em agilidade e economia de papel, em verdadeiro respeito ao meio ambiente. "Em princípio, a distribuição será escalonada para evitar congestionamento e para que o atendimento seja rápido".

Leopoldo Fernandes S. Lopes, presidente da Comissão de Direito Eletrônico - CODE da OAB/MS, apontou a praticidade do peticionamento digital 24 horas por dia (inclusive finais de semana e feriados) e comunicou que a entidade está intermediando a venda de certificação digital para os advogados a um custo reduzido em relação ao mercado. O advogado informou também que a ordem apoia integralmente as iniciativas do TJMS e está preparada para auxiliar os advogados no que tange aos sistemas eletrônicos de
tramitação processual.

Por meio de contrato com a empresa certificadora Certsign, o advogado poderá adquirir a certificação na OAB/MS pelo valor de R$ 120, válida por 3 anos. "Pelo fato de a receptividade ser tímida por parte dos advogados, a OAB/MS fará campanhas informativas para difundir essa tecnologia", acrescentou Leopoldo.

Os advogados interessados já podem se cadastrar no e-SAJ, disponível por portal do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br). "Estamos trabalhando para que o cadastramento seja on-line e, até o final do ano, o processo digital será expandido para os juizados especiais que ainda faltam e, posteriormente, aos juizados especiais adjuntos", informou a diretora da secretaria de Tecnologia da Informação, Conceição Pedrini.

No final do encontro, o titular da 19ª Vara e o coordenador das Varas Digitais, Ricardo Façanha fez uma explicação detalhada de como será o trabalho desenvolvido nas varas e tirou as dúvidas dos advogados presentes.

Segurança - O diretor do Departamento de Sistemas Administrativos, Alexandre Camy, ressaltou que a certificação digital é uma forma de identificação pessoal que pode ser verificada eletronicamente.

Por meio da criptografia, que é a cifragem de dados, a integridade do documento fica garantida, pois em caso de adulteração, aparecerá a informação da quebra da integridade do documento. A MP nº 2.200/02, de agosto de 2001, reconheceu a validade jurídica da assinatura digital.

matéria original em : http://www.tjms.jus.br/noticias/materia.php?cod=15302

NEW WORLD ORDER

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AI-5 DIGITAL pode não ser votado

Projeto sobre crimes eletrônicos pode não ser votado

artigo original em Portal do Conjur

Denominado por muitos como “AI-5 digital” e considerado meio de vigilantismo, quebra de privacidade e violação de direitos individuais, o Projeto de Lei 84/09, que tipifica crimes cometidos na internet, tem chance de não ser votado na Câmara. Aprovado pelo Senado em julho de 2008, a proposta teve mais dispositivos retirados, após consenso de reunião para discutir as divergências do texto na última quarta-feira (1/7).

O encontro reuniu representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, da Associação de Provedores de Internet, da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e da Casa Civil. Ficou definido que devem sair do PL os artigos que tratam da obrigação dos provedores de comunicar à Polícia atividades suspeitas. Dispositivos sobre a disseminação do “código malicioso” (vírus), usados para obter informações sigilosas de usuários também foram descartados. Os outros artigos removidos ainda não foram divulgados.

Antes da reunião, já haviam sido eliminados os dispositivos sobre o crime de pedofilia, pois ele já está regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi decidido também que a emissão de informações não autorizadas não será criminalizada.

Caso seja aprovada, será a primeira lei genérica sobre crimes cibernéticos. Porém, seu futuro é incerto. "Sobrou alguma coisa que valha a pena apresentar em um projeto? Esse é o ponto que vamos definir até a próxima semana", destacou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), relator do PL na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Segundo o deputado, “pontos polêmicos que precisam de uma nova redação serão incluídos em um novo projeto de lei, que deverá tramitar inicialmente pela Câmara e posteriormente no Senado”. Crimes de invasão de redes, destruição de dados e furto de informações pessoais deverão fazer parte da nova proposta.

Se o projeto passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados, ainda precisará ser sancionado pelo presidente. Porém, Lula já sinalizou, na semana passada, antipatia ao PL. Ele o classificou como censura. “Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até sequestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula, durante o 10º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre.

Omar Kaminski, advogado especialista em Direito de informática, reconhece que o projeto é polêmico, pois contém artigos amplos, que geram a possibilidade de muitas interpretações. Para ele, as penas propostas são bastante severas e o projeto é de implementação temerária. “Para tipificar e punir os cibercrimes, seria mais eficaz a aplicação da legislação atual à criação de novas leis, pois novas categorias de crimes informáticos irão sempre surgir.”

Kaminski afirma que a discussão em torno do projeto, além de jurídica, é bastante política e diz respeito, principalmente, à liberdade de acesso. O advogado entende que, caso seja aprovada, a medida pode prejudicar a inclusão digital, “ao encarecer e criar responsabilidades maiores para todos que usam a rede.”

Para Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital, o PL é útil à sociedade e possibilita o início do combate aos crimes digitais. “Se aprovado, pode ser considerado um passo para o surgimento de muitos outros projetos posteriores, que tratarão de questões não abordadas neste”, afirma Gisele. Além disso, preencheria requisito para que o Brasil passasse a ser signatário da Convenção de Budapeste, tratado internacional de combate aos crimes cibernéticos, diz.

Para a advogada, se o PL não for votado na Câmara, a punição de condutas ilícitas ficará sem previsão. “Porém, se elaborado outro projeto, será possível que tenhamos uma legislação mais madura e sólida no combate aos crimes digitais. É preciso definir primeiramente questões de âmbito cível, para depois, com base nisso, elaborar uma legislação penal.”