No início da noite, após uma demorada reunião às portas fechadas, os ministros do STF emitiram uma nota de apoio a Gilmar Mendes. “Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a nota.
A sessão de hoje está cancelada.
Segue a íntegra do bate-boca, segundo o site da OAB Nacional:
“Gilmar Mendes - O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo judicial.
Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....
GM - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
JB - Não se discutiu claramente.
GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.
GM - Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...
JB - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Aí a discussão é encerrada e os ministros começaram a discutir outra ação. E foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto. A sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão.
GM - Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
JB - Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
GM - Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...
JB - Só que a lei, ela tinha duas categorias.
GM - Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...
JB - Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
GM - Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
JB - E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.
GM - Eu estou na rua, ministro Joaquim.
JB - Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Ayres Britto - Ministro Joaquim, vamos ponderar.
JB - Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
GM - Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Marco Aurélio - Presidente, vamos encerrar a sessão?
JB - Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio - Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
JB - Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.
GM - Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
JB - Não disse, não disse isso.
GM - Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
JB - Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
GM - Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.”
Acredito que seria uma enorme vantagem ao Brasil e à Justiça se o CNJ pudesse clonar o Ministro Joaquim Barbosa. A vantagem dessa clonagem seria uma desinfecção no sonolento Poder Judiciário, inflado de funcionários preguiçosos e de juízes que passam mais tempo em clinicas de estética do que despachando em seus gabinetes. Já admirava muito o trabalho desse Ministro e depois de ontem declarou que me tornei fã. Ele nada mais fez do que dizer o que muitos pensam e não tem culhões para dizer. Com certeza o Gilmar Mendes aprendeu o que significa. "Qui desiderat pacem, bellum praeparat; nemo provocare ne offendere audet quem intelliget superiorem esse pugnaturem".
Parabéns Ministro Joaquim !!
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