Jurisprudência Digitais em MS

Revista de Jurisprudência insere-se na era digital da justiça em MS

fonte original da matéria site do TJMS


Uma semana após a disponibilização da versão eletrônica da Revista de Trimestral de Jurisprudência do TJMS foram registrados mais de 675 acessos. O número é superior ao total da tiragem da versão impressa, agora extinta, que era de apenas 360 exemplares. A digitalização da publicação atendeu à Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Portaria nº 192, de 5 de outubro de 2009, que instituiu o Sistema de Gestão Ambiental do Poder Judiciário MS.
Esta edição comemorativa aos 30 anos do Poder Judiciário de MS apresenta um breve histórico da revista, que também completa 30 anos de existência. O relato do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, publicado na apresentação da revista, recorda que em 1979 eram 30 comarcas, pouco mais de 300 servidores e 30 juízes do recém-criado judiciário sul-mato-grossense, cujas sentenças eram escritas à mão.
Três décadas depois, a Revista Trimestral de Jurisprudência insere-se em um contexto em que a justiça estadual dispõe de todas suas 54 comarcas totalmente informatizadas e mais de 80% dos prédios com mobiliário e equipamentos modernos. Processos digitais já são realidade em 10 varas da Capital e em juizados do interior.
Na era da informação, em que as notícias se espalham em segundos por diversas mídias, em que um magistrado pode despachar de sua própria casa, a disponibilização da versão totalmente eletrônica da revista do TJ dinamiza pesquisas de quem antes precisava procurar pessoalmente por um exemplar.
A exemplo do Diário de Justiça, a versão on-line da Revista Trimestral de Jurisprudência do TJMS ganha um alcance infinitamente maior, tendo em vista que está disponível na rede mundial de computadores em apenas um click. A democratização da revista também permite que os usuários possam salvar o arquivo em seus próprios computadores.
Nesta edição de nº 171 há uma síntese da história da publicação, com a colaboração prof. Hildebrando Campestrini, e traz ainda o primeiro julgado do TJMS, o Habeas Corpus 001/79, de relatoria do Des. Sérgio Martins Sobrinho.
A edição traz ainda doutrina do Des. Dorival Renato Pavan que trata sobre o Artigo 745-A do CPC – Natureza Jurídica – Implicações Processuais e de Direito Material. Além disso, a revista contém a jurisprudência cível e criminal dos desembargadores do Tribunal de Justiça, dentre outros conteúdos. Acesse o link da Revista na página inicial do Portal do TJMS.