quarta-feira, 12 de novembro de 2008

ALVARÁ ELETRÔNICO


Prefeitura de SP lança licença eletrônica de funcionamento

Os empreendedores que quiserem obter alvará para seu negócio em poucos minutos já podem obter a licença por meio da internet. O documento está disponível para atividades de baixo risco e imóveis de até 150 metros quadrados. A licença eletrônica de funcionamento, serviço disponibilizado pela Secretaria Especial de Desburocratização, já está disponível em Santo Amaro, Lapa, Mooca, Santana/Tucuruvi e Vila Mariana.

Por meio do site do São Paulo Mais Fácil, os empreendedores dessas regiões podem obter o alvará de funcionamento em poucos minutos. Para isso, basta que tenha em mãos a senha web – que pode ser obtida no mesmo site – e o carnê do IPTU do imóvel. Por meio do programa, é possível retirar alvará para cabeleireiros, clínicas, escritórios, quitandas, papelarias, confecções e farmácias, entre outras atividades. O sistema informa aos interessados em obter a licença quais as providências necessárias para retirá-la ou, ainda, uma eventual impossibilidade de abrir o negócio em determinado local.

De acordo com a Secretaria, com o acesso facilitado à documentação, a tendência é que mais donos de negócios retirem seu documento e entrem para a legalidade. Segundo o órgão, já houve um aumento de 30% na emissão dos alvarás de funcionamento nas subprefeituras envolvidas. O próximo passo da Secretaria de Desburocratização é ampliar a licença eletrônica de funcionamento para outras Subprefeituras, e disponibilizar o serviço para imóveis com até 1.500 metros quadrados.

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